A Secretaria Municipal de Cultura e Relações Internacionais de São Leopoldo (Secult) vai realizar uma plenária sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) nesta quinta-feira, 18 de maio, às 18h, no Centro Cultural José Pedro Boéssio, localizado na Rua Osvaldo Aranha, 934, Centro. A atividade é voltada para trabalhadores da Música, Patrimônio e Artes Cênicas. A Secult prevê uma rodada de plenárias com artistas e trabalhadores das diferentes linguagens artísticas. Confira o cronograma abaixo.

A partir da publicação do Decreto Nacional, regulamentando a LPG, São Leopoldo está iniciando as plenárias para explicar as regras da legislação e ouvir as demandas da comunidade cultural leopoldense. O objetivo dos encontros é a formatação do Decreto Municipal que vai reger as diretrizes dos editais locais.

“As plenárias foram organizadas por segmentos para facilitar que os participantes se reconheçam e debatam sobre as principais necessidades de suas áreas. As agendas são abertas para participação de todas as pessoas interessadas”, destaca o secretário Marcel Frison.

Lei Paulo Gustavo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (nº195/ 2022) na quinta-feira, 11 de maio, em Salvador (BA). A lei tem caráter emergencial e prevê a liberação de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural através de repasse a estados e municípios. São Leopoldo deve ser contemplado com mais de R$ 1,9 milhão, sendo R$ 1,3 milhão para o audiovisual.

Os recursos devem ser aplicados para apoio a produções audiovisuais, reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema e para a capacitação, formação, qualificação, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras, para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos, entre outras ações.

O nome da lei homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que faleceu em maio de 2021, vítima da Covid-19. A legislação foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, especialmente devido às consequências da pandemia da Covid-19, que impactou significativamente o setor cultural.

Plenárias sobre a Lei Paulo Gustavo

Horário: 18h

18/05- Artes Cênicas/Música/Patrimônio

Local: Centro Cultural José Pedro Boéssio

24/05 – Audiência Pública (com a presença de representante do MINC)

Local: Câmara de Vereadores

30/05- Culturas Populares (Carnaval, Hip Hop, Tradicionalistas)/ Economia Solidária

Local: Centro Cultural José Pedro Boéssio

06/06- Povos Tradicionais (Fórum de Entidades Negras, Povos Tradicionais de Matriz Africana, Povos Originários, Povos Ciganos) e Audiovisual/ Artes Visuais/ Literatura/ Cultura Germânica

Local: Centro Cultural José Pedro Boéssio

14/06- Compilação das diretrizes para formatação do Decreto Municipal

Local: Centro Cultural José Pedro Boéssio

19/06 – Audiência Pública, na Câmara de Vereadores, para definição final do Decreto

Municipal de Regulamentação dos Editais

Local: Câmara de Vereadores

Todas as plenárias são abertas a todas as pessoas interessadas

Texto: Vanessa Bueno – Jornalista MTb.11.299 | Scom/ PMSL